A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (10) o Projeto de Lei Ordinária nº 65/2025, que cria o “Programa de Amparo Psicológico” no município. A proposta é de autoria do presidente do Legislativo, vereador Francimário Vieira (PL), o Farofa.

O programa tem como foco oferecer suporte psicológico a pais e tutores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais transtornos psicológicos, além de preparar os responsáveis para lidar melhor com as demandas específicas desses indivíduos.

De acordo com a lei, poderão participar profissionais de diferentes áreas, entre eles psiquiatras, psicólogos, psicopedagogos e terapeutas ocupacionais. O texto também prevê a possibilidade de convênios e parcerias público-privadas com instituições cadastradas, incluindo universidades, para garantir os atendimentos.

Um dos pontos centrais da proposta é dar apoio aos cuidadores, com a difusão de técnicas e metodologias que favoreçam a qualidade de vida tanto das pessoas com TEA quanto de suas famílias.