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SAO PAULO,27/04/2024

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Presidente da Câmara apresenta balanço do ano legislativo de 2022

Marcos Furlan reeleito presidente da Casa em 2023

Fonte: Acontece Regional
Presidente da Câmara apresenta  balanço do ano legislativo de 2022 Rafael Moraes

O presidente da Câmara de Mogi das Cruzes, Marcos Furlan, reuniu a imprensa local para apresentar o balanço de 2022 em relação a Câmara Municipal.

“É uma situação inédita de um presidente de uma Câmara Municipal do Alto Tietê chamar os jornalista e apresentar os trabalhos para a população, parabéns presidente, comenta o jornalista.  

Dentre o balanço, estão as atividades legislativas e administrativas realizadas em 2022.

No período, foram apresentados 192 projetos de lei ordinária, sendo 120 de vereadores, 70 do prefeito Caio Cunha (PODE) e dois da mesa diretiva.

Também passaram pela Casa de Leis neste ano 13 projetos de lei complementar, dos quais 10 tiveram origem no Poder Executivo e três contaram com parlamentares em suas respectivas autorias. O exercício de 2022 teve ainda 29 projetos de decreto legislativo, 10 de resolução e três emendas à LOM (Lei Orgânica do Município).

Já no quesito propostas aprovadas, destacam-se 93 projetos de lei ordinária, 9 projetos de lei complementar, 23 de decreto legislativo e 9 de Resolução.

Em relação a questão administrativa, o presidente frisou que está fazendo uma grande reforma que inclui a regularização do AVBC, troca de equipamentos e mobiliários.

No momento, Furlan disse que poderá devolver aos cofres públicos em torno de R$ 700 mil dependerá dos empenhos até o dia 31/12.

“Nos últimos anos, a Câmara chegou a investir muito pouco por questão da pandemia. Nesse momento, houve essas necessidades e estamos trabalhando para deixar a Casa em ordem”, comenta Furlan

Sobre o plenário que está em reforma, Furlan espera que a entrega ocorra em fevereiro, ou seja, na primeira sessão ordinária do ano de 2023.

Sobre outras questões, Furlan disse que a Casa vive um momento de harmonia entre os pares.

 Nesse ano, diversos secretários municipais foram convidados a prestarem esclarecimentos de suas pastas, pedidos feitos pelos parlamentares e atendidos.

Ainda, o Portal AR10 perguntou sobre o caso em relação a saúde. Agressões a pacientes (Upa’s Oropó e Rodeio)  por parte de funcionários de tercerizadas. 

“A Câmara Municipal esteve acompanhando o caso, que são de empresas tercerizadas da tercerizadas. O prefeito Caio Cunha nessa situação notificou a empresa que tomou as medidas cabíveis.

Outra atitude adotada sob a gestão de Marcos Furlan foi a recente contratação de empresa para reformular o site institucional da Câmara. A escolha da prestadora de serviço se realizou por meio de processo licitatório na modalidade pregão.  

“Isso vai trazer mais modernidade para os trabalhos legislativos e também vai melhorar o acesso às informações do Legislativo, garantindo mais transparência para os cidadãos e órgãos de controle”.

Também marcou a atual gestão no comando da Câmara a instituição do Vale Refeição e do Vale Alimentação aos funcionários da Edilidade.

“Esses benefícios vinham sendo solicitados por servidores comissionados e concursados já há alguns anos. Decidi atender a esse pedido como forma de valorizar o nosso funcionalismo”.     


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