Mais uma situação de ineficiência do atual governo do prefeito Caio Cunha. Segundo informações apuradas no gabinete do vereador Mauro do Salão. O município de Mogi das Cruzes recebeu uma emenda parlamentar de R$ 300 mil ( via deputado estadual Marcos Damásio ) para que o governo municipal disponibilizasse a compra de Castramóvel para atender os animais da cidade. Contudo, não foi o que ocorreu.

Em entrevista com o vereador Mauro do Salão, diz está chocado com que tem visto. O pedido da emenda parlamentar do Damásio foi uma indicação do seu trabalho. O vereador explica que seus assessores do gabinete monitora o valor desde a sua chegada aos cofres do município. “É um absurdo, o valor chegar e eles não saberem que chegou e nem ao menos nos dá um posicionamento mais lógico da situação. Posso dizer faltou eficiência ao Poder Executivo”, diz o vereador.

Segundo os documentos apresentados, se trata de um repasse financeiro pelo Estado através do convênio nº 262/2022, emenda destinada do deputado estadual Marcos Damásio no valor de R$ 300 mil. O valor está em conta corrente da Prefeitura de Mogi das Cruzes desde 15 de junho de 2022, mais específico na conta da Secretaria de Saúde.

Indignado, o vereador diz “é com muito suor, sacrifícios que conseguimos uma emenda para a cidade, visto, que somos mais de 640 municípios no Estado que buscam melhorias para sua cidade. E quando obtemos acontece isso. Fica parado, podendo até perder por falta de uso retornando para o Estado e entrar na conta de outro município”.

No trecho, Mauro pontua sobre a resolução do Gabinete do Estado, sobre a os convênios firmados em dos anos 2021 e  2022 tem prazo vigente, ou seja, até o dia 30 de junho de 2023.

No documento ofício de 17/05/2023 expedido pela SEPLAG ao vereador, da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica, assinado pelo secretário Lucas Porto, afirma que o valor não estava disponível na plataforma chamada “São paulo Sem Papel”, linha entre os governos. Porém, no mesmo oficio apresenta o documento, o secretário diz o referido não se deu pela forma definida pelo Decreto Estadual. O secretário diz ainda que foi aberta uma licitação em 08/08/2022, entretanto o descritivo não estava em conformidade com as normas técnicas estabelecidas pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado.  Porto manda ainda um  recado para o vereador buscar mais emenda caso o valor sucumbisse o trato.  “Em caso de o valor indicado ficar superior ao orçado, contamos com o Nobre vereador para viabilizar a captação de recursos complementar para aquisição do veículo”. Oficio em 17 de maio.

“Infelizmente a situação é lamentável. O governo tem que se adaptar as condições necessárias. Meu gabinete levantou diversos orçamentos de Castramóvel, fazendo um papel de apoio a secretaria para mostrar as condições. Tem preço para tudo, até de R$ 295 mil. A prefeitura pode também entrar com contrapartida se houver a necessidade. Não podemos ficar no embate pequeno, pois junho chegou. Infelizmente o valor voltará para o Estado por falta de eficiência do governo Caio Cunha. O prefeito pode até conseguir verba e comprar um outro veículo. Mas não podemos devolver recursos já creditados, pois é má administração perde verba já advindos do Estado”.    

No dia 30 de maio, em audiência pública da saúde na Câmara de Mogi das Cruzes, o vereador lembrou o Secretário de Saúde, Willian Harada, sobre o valor que está na conta da saúde, trâmites e os prazos de prescrição.

A prefeitura de Mogi das Cruzes está realizando Castramóvel terceirizado nos bairros desde semana passada, lembrando a ação poderia ser do próprio município se tivesse feito os trâmites normais do convênio nº 262/2022. 

Imagem: assessoria vereador

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