Para promover um atendimento mais humano e respeitoso às mães que enfrentam a perda de seus bebês, a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (23), o projeto de lei de autoria do vereador Milton Lins da Silva, o Bi Gêmeos. A proposta determina que as maternidades da cidade – tanto da rede pública quanto da rede privada – disponibilizem leitos separados para mulheres em luto.

O objetivo é oferecer um espaço mais adequado para que essas mães possam vivenciar o momento de dor com dignidade e privacidade, evitando o sofrimento adicional de dividir o mesmo ambiente com mães que acabaram de dar à luz.

“Garantir um espaço adequado para essas mulheres é uma questão de humanização e respeito ao luto. Precisamos assegurar que elas tenham um acolhimento digno e evitar danos psicológicos ainda maiores nesse momento de profunda dor”, destaca Bi Gêmeos.

O projeto foi analisado por cinco comissões permanentes da Câmara (Justiça e Redação, Finanças, Saúde, Assistência Social e Indústria e Comércio) e, agora, segue para sanção da prefeita Mara Bertaiolli.

A proposta se inspira em legislações similares, como a Lei nº 17.949, aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo em 2024, e o Projeto de Lei 7/2024, em tramitação no Congresso Nacional. Cidades como Niterói (RJ) já adotaram medidas semelhantes, com resultados positivos no acolhimento às mães enlutadas.

De acordo com dados do DATASUS, entre 2019 e 2023 foram registrados 228 óbitos fetais em Mogi das Cruzes. Estudos indicam que cerca de 20% das mães de natimortos desenvolvem luto complicado, e que a depressão perinatal atinge 25% das mulheres brasileiras nos meses seguintes ao parto – dados que reforçam a urgência de políticas públicas mais sensíveis e acolhedoras.

Segundo o vereador, a medida não implicará em custos adicionais para as unidades de saúde, já que se trata apenas da reorganização dos espaços disponíveis.